Quinta Turma nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.

PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal, tanto que o magistrado estadual decidiu sobre a permanência dos motivos que justificariam a sua estadia em estabelecimento prisional federal situado em outro Estado da Federação?, considerou o ministro

Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor

Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

Mineradora e Município do Rio condenados por exploração em área de proteção

Em caso de descumprimento da ordem judicial, será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

Cláudia Cruz busca fugir a qualquer custo de Sérgio Moro; primeiro tentou segurar a investigação no Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

Advogado que insistiu em acompanhar cliente em delegacia no Rio é absolvido

Advogado tem livre acesso a delegacias, mesmo fora do horário de expediente e independentemente da presença do delegado.

Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral

O turista pretendia ser indenizado pelo abalo moral que sofreu ao ter sua imagem exibida sem autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem

Mantida prisão de homem acusado de participação em milícia que atuava no Rio

O acusado responde pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão em pretensos de serviços de segurança e proteção

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Câmara aprova decreto de intervenção na segurança do Rio e Senado vota nesta terça

Após mais de 7 h de sessão, decreto foi aprovado por 340 votos a 72.

Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio

De acordo com a denúncia, os acusados fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para assegurar proveitos no mercado de transporte alternativo naquele estado